A Prefeitura de Cuiabá definiu regras para a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho na Educação municipal em 2027. Segundo a prefeitura, o processo abrange profissionais efetivos e estáveis da rede.
As normas estão na Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP, que estabelece critérios de classificação, etapas de escolha e procedimentos para os servidores. A publicação oficial ocorreu em 19 de outubro de 2026.
O processo envolve professores e técnicos das unidades educacionais de Cuiabá, além de etapas conduzidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A atribuição será referente ao ano letivo de 2027.
A portaria também disciplina a divulgação de informações pelas unidades e a participação dos profissionais no processo. As regras incluem critérios de classificação e procedimentos para atribuições e remoções.
Critérios de classificação e participação dos profissionais
Na atribuição na Educação de Cuiabá, a classificação dos servidores considera a pontuação obtida na avaliação de desempenho profissional e os pontos correspondentes à classe e ao nível de cada profissional. Segundo a prefeitura, esses critérios orientam a ordenação dos participantes nas unidades educacionais.
Em caso de empate, a portaria prevê a análise da nota da avaliação de desempenho, da data de admissão e da idade, conforme a situação funcional do servidor. As unidades também devem divulgar a classificação e o quadro de vagas nos prazos estabelecidos para o processo.
O calendário precisa ser afixado com pelo menos 72 horas de antecedência, e o quadro de vagas, com no mínimo 48 horas. A classificação deve estar disponível ao menos 24 horas antes da segunda etapa, segundo as regras municipais.
A participação é obrigatória para os profissionais abrangidos, respeitadas as exceções previstas na norma. O artigo 46 prevê que o efetivo que não participar poderá ter o subsídio bloqueado e responder conforme a legislação municipal; também há consequências para quem faltar ou se recusar a fazer a classificação e a atribuição. A primeira etapa ocorre em sessão pública nas unidades, com registro em ata, enquanto as etapas seguintes ficam a cargo da área de Gestão de Pessoas da Secretaria.
Calendário de atribuição e etapas de remoção
A classificação por classe e nível está prevista para ocorrer de 9 a 13 de novembro, nas unidades educacionais, com divulgação no dia 16. A atribuição de classes, aulas e jornadas nas escolas está marcada para 18 de novembro; no dia 19, as unidades devem registrar as atribuições no sistema educacional vigente e enviar a documentação à Secretaria.
Os pedidos de remoção poderão ser protocolados de 19 a 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Educação. Entre 25 e 27 de novembro, a equipe técnica fará a tabulação das informações recebidas.
As etapas centralizadas começam em 30 de novembro, com atribuição dos professores pedagogos remanescentes pela manhã e remoções à tarde. Em 1º de dezembro, serão atendidos os Professores de Ensino Infantil (PEI) remanescentes e, à tarde, os pedidos de remoção da categoria; no dia 2, haverá atribuição e remoção de técnicos remanescentes, conforme os cargos, nos períodos da manhã e da tarde. Em 3 de dezembro, a atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Física ocorrerá das 8h às 16h, seguida pela remoção, das 16h às 17h30.
Para 4 de dezembro, estão previstas de manhã a atribuição e a remoção de vigilantes e, à tarde, a atribuição de aulas dos professores remanescentes de Educação Artística. No dia 7, pela manhã, ocorrerá a remoção de professores de Educação Artística; à tarde, serão feitas atribuições para remanescentes ou readaptados de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia e Filosofia, além de procedimentos para profissionais em readaptação definitiva. O cronograma termina em 9 de dezembro, das 8h às 12h, com procedimentos para professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento, no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá.
